O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de emergência, segundo a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará): O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de emergência, segundo a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará):

O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de...

Q3148313

O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de emergência, segundo a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará):

Episódios críticos de tráfego.

Riscos para o patrimônio histórico.

Grave e iminente risco para vidas humanas ou recursos econômicos.

Catástrofes naturais.