Responsável pela elaboração e aprovação de projetos para disposição final de resíduos de qualquer natureza, conforme a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará): Responsável pela elaboração e aprovação de projetos para disposição final de resíduos de qualquer natureza, conforme a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará):

Responsável pela elaboração e aprovação de projetos para...

Q3148314

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Estadual nº 5.887/1995 - Política de Meio Ambiente do estado do Pará

Ano: 2024

Prova: Funatec - Prefeitura de Tucuruí - Engenheiro Agrônomo - 2024

Responsável pela elaboração e aprovação de projetos para disposição final de resíduos de qualquer natureza, conforme a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará):

Órgão ambiental competente.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

Fazenda Pública Estadual.

Fonte geradora do risco.

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