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De acordo com Lei Estadual No 9509/97, “os órgãos e...
De acordo com Lei Estadual No 9509/97, “os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios instituídos pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais, bem como as voltadas para manutenção e recuperação da qualidade de vida constituirão o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental SEAQUA, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA”. No SEAQUA, o órgão central é o(a)
A
Poder Público Estadual.
B
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).
C
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
D
Polícia Militar Ambiental
E
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).