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No que diz respeito à competência privativa do município de...
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Q3153804
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à competência privativa do município de Pirassununga, é correto afirmar que:
A
compete ao município zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B
compete ao município manter programas de educação pré-escolar, ensino fundamental e profissionalizante de 2º grau, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
C
compete ao município proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
D
compete ao município combater as causas da pobreza e os fatores da marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
E
compete ao município promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.