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A respeito da remuneração dos vereadores, com base na Lei...
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Q3153956
Teclas de Atalhos
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A respeito da remuneração dos vereadores, com base na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que
A
não terá a sua remuneração reduzida o vereador que, na legislatura, tiver cinco faltas injustificadas em sessões ordinárias ou extraordinárias.
B
não serão remuneradas as sessões solenes.
C
o vereador poderá obter licença remunerada, para tratar de interesses particulares, por prazo não superior a 30 (trinta) dias.
D
o vereador investido no cargo de Secretário Municipal será automaticamente licenciado, podendo optar pela remuneração de um dos cargos.
E
o mandato do vereador será remunerado na forma fixada pela Câmara Municipal por cada legislatura, no primeiro ano do exercício do cargo.