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Segundo expressa previsão do Código Sanitário do Estado de...
Segundo expressa previsão do Código Sanitário do Estado de São Paulo, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se, exceto:
A
o respeito a grupos humanos vulneráveis.
B
condições humanitárias adequadas e que não causem prejuízos ao direito de propriedade.
C
redução dos fatores de estresse psicológico e social.
D
prevenção de acidentes e intoxicações.