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No que consiste o Provento?
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 26 a 29.
Com base na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba), responda as questões seguintes:
No que consiste o Provento?
A
É a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Lei.
B
É a retribuição pecuniária paga ao servidor aposentado ou em disponibilidade.
C
É o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias estabelecidas em Lei.
D
É o conjunto de vantagens pecuniárias acrescidas ao vencimento.