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Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado...
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Q3217301
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto nº 69/1991 - Dispõe sobre a Organização e Divisão judiciárias do Estado do Amapá.
Teclas de Atalhos
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Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.
A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:
A
ambas podem assistir o corregedor-geral;
B
Olga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá;
C
Renata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá;
D
ambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários;
E
ambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância.