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Assinale a alternativa correta quanto à base de cálculo e à alíquota do Imposto sobre P...
Assinale a alternativa correta quanto à base de cálculo e à alíquota do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A
O IPTU não abrange o imóvel que, localizado na zona rural, seja utilizado, comprovadamente, como sítio de recreio.
B
A incidência do imposto depende do cumprimento de outras exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao imóvel, sem prejuízo das penalidades.
C
O valor venal do terreno resultará da multiplicação do preço do metro cúbico de terreno por sua área.
D
Quando se tratar de imóvel sem construção, a alíquota para o cálculo do imposto será de 7%.
E
Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de 0,35% quando for utilizado única e exclusivamente como residência, comercial, industrial ou prestação de serviços.