Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019

Q3222485

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 16.176/96 - Estabelece a lei de uso e ocupação do solo da cidade do Recife

Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Nova Friburgo - Agente - Área: Posturas - 2023

Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Nova Friburgo, a taxa de ocupação das edificações construídas que deverão ser dotadas de cisterna para armazenamento de águas pluviais, localizadas no pavimento térreo, para fins de retardo e posterior descarga na rede pública de drenagem urbana, é:

Inferior a 10%.

Igual a 66,6%.

Superior a 50%.

Superior a 75%.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano...