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As demissões de dois servidores estáveis da Prefeitura do...
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Q3249053
Teclas de Atalhos
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As demissões de dois servidores estáveis da Prefeitura do Município de Macapá foram invalidadas por decisão administrativa. Os cargos anteriormente ocupados foram, no caso do primeiro servidor, transformado, e no caso do segundo, extinto. Nessa hipótese, conforme disposto na Lei Complementar no 122/18,
A
ambos serão colocados em disponibilidade.
B
o primeiro será reintegrado por meio de reinvestidura no cargo resultante de sua transformação e o segundo ocupará temporariamente cargo de livre nomeação e exoneração.
C
o primeiro será colocado em disponibilidade e o segundo poderá ser reintegrado por meio de aproveitamento em outro cargo de vencimentos e habilitação profissional equivalentes.
D
ambos serão reintegrados por meio de aproveitamento em outro cargo de vencimentos e habilitação profissional equivalentes.
E
o primeiro será reintegrado por meio de reinvestidura no cargo resultante de sua transformação e o segundo poderá ser reintegrado por meio de aproveitamento em outro cargo de vencimentos e habilitação profissional equivalentes.