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Considere a seguinte situação: Durante uma inspeção rotineira em uma área urbana, um fi...
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Q3256081
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação: Durante uma inspeção rotineira em uma área urbana, um fiscal de saúde identifica uma população significativa de animais domésticos e silvestres vivendo em condições precárias, potencialmente favorecendo a ocorrência de zoonoses. Considerando a Lei 2.922 de 2021 sobre controle de zoonoses no município, assinale a alternativa CORRETA.
A
O fiscal deve imediatamente aplicar multas aos proprietários dos animais, independentemente de outras medidas;
B
A lei exige que o fiscal notifique imediatamente a autoridade de saúde pública municipal para que medidas preventivas sejam tomadas;
C
A responsabilidade pelo controle de zoonoses é exclusiva dos proprietários dos animais, e o fiscal não deve intervir;
D
O fiscal deve orientar os proprietários dos animais sobre cuidados adequados, mas não possui autoridade para tomar outras medidas;
E
Apenas medidas educativas são permitidas pela lei, sem aplicação de sanções ou outras intervenções.