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Nos termos do art. 4° do decreto Estadual nº 32.955/91, dentre as ações correspondentes...
Nos termos do art. 4° do decreto Estadual nº 32.955/91, dentre as ações correspondentes no gerenciamento das águas subterrâneas,
A
incluem-se a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos e o planejamento do seu aproveitamento racional.
B
inclui-se a manutenção de seguro ambiental.
C
inclui-se a manutenção do ciclo da água e dos nutrientes.
D
inclui-se a fiscalização das águas utilizadas para abastecimento público.
E
inclui-se a aplicação de medidas relativas à proteção das águas subterrâneas.