Questões de Concurso sobre Decreto nº 32.955/1991 - Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02/06/1988, que dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado.

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fênix Instituto Ltda
Prova: Fênix Instituto Ltda - Prefeitura de São Bernardino - Fiscal de Vigilância Sanitária - 2024

O Código Sanitário de São Bernardino-SC, conforme a Lei Complementar nº 051/2015, regulamenta a abertura de poços para fornecimento de água. Sobre as condições para abertura de poços, conforme o Art. 33, pode-se afirmar que:


I. Os poços devem ficar situados em nível superior às fontes de contaminação.

II. A abertura de poços é permitida a uma distância mínima de 15 metros de focos de contaminação.

III. Todo poço deverá possuir tampa de concreto e dispositivo para desvio de águas de chuva.


Está correto o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - Prefeitura de São Paulo - Especialista em Desenvolvimento Urbano - Área Geólogo - 2008

Nos termos do art. 4° do decreto Estadual nº 32.955/91, dentre as ações correspondentes no gerenciamento das águas subterrâneas,

A

incluem-se a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos e o planejamento do seu aproveitamento racional.

B

inclui-se a manutenção de seguro ambiental.

C

inclui-se a manutenção do ciclo da água e dos nutrientes.

D

inclui-se a fiscalização das águas utilizadas para abastecimento público.

E

inclui-se a aplicação de medidas relativas à proteção das águas subterrâneas.

 
 
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