Questão Q3298903 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Um grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso, importante município produtor de mel de abelhas localizado na Bahia, para realizar inspeção e fiscalização de aspecto industrial e sanitário de produtos de origem animal. Ao chegar ao local alvo da incursão foi informado pelo proprietário, senhor Antônio, que atualmente a propriedade funcionava apenas como apiário.

Considerando o contexto acima e seus conhecimentos em relação a Lei 12.215 de 30 de maio de 2011, marque a opção correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Cabe ao grupo de funcionários a inspeção e fiscalização dos produtos das abelhas e seus respectivos derivados.

Gran Questões · Answer

Baseado na informação fornecida pelo senhor Antônio, a atuação dos funcionários públicos não será necessária.

Gran Questões · Answer

No caso descrito acima cabe apenas a inspeção dos produtos das abelhas.

Gran Questões · Answer

Os produtos advindos das abelhas não estão inseridos na lei 12.215 de 30 de maio de 2011, apresentando legislação própria.

Gran Questões · Answer

A atuação dos funcionários não poderá ocorrer, uma vez que a propriedade está localizada em importante município produtor de mel de abelhas e a referida fiscalização poderá atrapalhar o comércio.

Um grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso...