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O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão...

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.


A

Política Nacional para as Mulheres.


B

Estatuto da Segurança Nacional.


C

Estatuto Estadual da Igualdade Racial.


D

Estatuto Nacional da Igualdade Racial.


E

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.