Questão Q3300347 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto popular para o cargo de Prefeita do Município. Ocorre que, logo após a eleição, embarcou em viagem com seu esposo Bentinho, gerando preocupação se ela retornaria até a data marcada para a posse. Diante desse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

A

Caso Capitu não retorne, o Município ficará sem Prefeito até a próxima eleição.

B

Se ela não retornar e, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, não tiver assumido o cargo – a não ser por um motivo de força maior aceito pela Câmara –, o cargo será declarado vago.

C

Se Capitu não assumir o cargo, o Juiz do Município assumirá a Prefeitura.

D

A Prefeita eleita deverá comparecer à posse, sob pena de prisão.

E

Havendo desistência da Prefeita eleita em assumir o cargo, o Prefeito anterior deverá assumir a Prefeitura.

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Se ela não retornar e, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, não tiver assumido o cargo – a não ser por um motivo de força maior aceito pela Câmara –, o cargo será declarado vago.

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Caso Capitu não retorne, o Município ficará sem Prefeito até a próxima eleição.

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Se Capitu não assumir o cargo, o Juiz do Município assumirá a Prefeitura.

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A Prefeita eleita deverá comparecer à posse, sob pena de prisão.

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Havendo desistência da Prefeita eleita em assumir o cargo, o Prefeito anterior deverá assumir a Prefeitura.

Capitu, cidadã de Vila Lângaro, foi eleita pelo voto...