Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Lei nº 11.468/2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrin...
1
Q3303136
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Lei nº 11.468/2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina, analise a definição a seguir:
“É um procedimento que antecede a solicitação do Alvará de Licença de Localização, devendo o interessado formalizá-lo, junto ao setor competente do Município, por meio de formulário próprio, tendo validade de 120 (cento e vinte) dias, que emitirá um parecer contendo informações sobre o uso e ocupação do solo e os aspectos ambientais, zoneamento e demais dados necessários à instalação de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços urbano e rural”.
A qual procedimento o trecho acima se refere?
A
Consulta Prévia de Viabilidade Técnica.
B
Licença Prévia de Instalação.
C
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
D
Licença Prévia de Operação.
E
Licença de Funcionamento.