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A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de...
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Q3303189
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e suas responsabilidades perante o Município, postula que o _________________ diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Município de Londrina
B
sujeito passivo da obrigação
C
sujeito ativo da obrigação
D
sujeito passivo da obrigação principal
E
sujeito passivo da obrigação acessória