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Segundo a Lei Municipal nº 11.471/2012, que institui o Código Ambiental do Município de...
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Q3303357
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Municipal nº 11.471/2012, que institui o Código Ambiental do Município de Londrina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) é órgão gestor e tem por atribuição a elaboração do Plano de Ação Ambiental e a respectiva proposta orçamentária.
( ) O zoneamento ambiental, definido por lei específica, é independente do Plano Diretor do Município, estabelecendo as zonas de proteção ambiental, respeitados, em qualquer caso, os princípios, os objetivos e as normas gerais consagrados e a legislação vigente.
( ) As construções, qualquer que seja a área construída, desde o início até o término da obra, deverão adotar medidas antipoluentes causadas pela movimentação de terra e entulho.
( ) A fiscalização do cumprimento dessa Lei e das normas dela decorrentes será exercida por agentes credenciados pela SEMA, pelos demais fiscais do Município e pela sociedade, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – F – F.
B
F – F – V – F.
C
V – V – F – F.
D
V – F – V – V.
E
V – F – F – V.