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De acordo com o texto atual da Lei Complementar nº 7, de 26...
Ano:
2024
Banca:
Ntcs - NTCS
De acordo com o texto atual da Lei Complementar nº 7, de 26 de agosto de 1994, julgue os itens a seguir com base nos objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente:
I- A compatibilização do desenvolvimento com a proteção do meio ambiente, visando assegurar as condições da qualidade de vida.
II- A coordenação de toda atividade ligada à defesa do meio ambiente.
III- A difusão de tecnologias obsoletas de manejo, destinadas à preservação da qualidade ambiental.
IV- O estabelecimento de mecanismos que obriguem o degradador a indenizar pelos danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penais cabíveis.
Assinale a alternativa que apresenta os itens corretos:
A
I, II, III e IV.
B
I, II e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I e III, apenas.