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Sobre as formas de provimento e de desligamento de...
Sobre as formas de provimento e de desligamento de servidores públicos, e tendo em conta o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Magro (Lei Municipal n.º 126/2000), assinale a alternativa correta.
A
Dar-se-á a qualquer tempo a reversão do servidor público aposentado, desde que verificado que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
B
Será exonerado o servidor quando não satisfeitas as condições para aquisição da estabilidade decorrente de reprovação em estágio probatório.
C
Será exonerado, por decreto, o servidor que deixar de tomar posse dentro do prazo legal contado a partir da publicação do respectivo ato de nomeação.
D
A readaptação do servidor em disponibilidade pode dar-se em cargo que possua classificação superior à anteriormente ocupada pelo readaptando.
E
Ocorrerá a reintegração do servidor quando cassada sua aposentadoria em virtude de sentença judicial transitada em julgado.