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A localização, concepção, construção, instalação...
A localização, concepção, construção, instalação, ampliação, reforma, modificação, operação ou desativação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, quando se tratar de:
A
aeroportos.
B
usinas hidrelétricas.
C
aeródromos municipais e heliponto.
D
abertura e prolongamento de vias estaduais.
E
recuperação de aterros e contenção de encostas em vias federais.