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Assinale a alternativa que descreve corretamente as...
Assinale a alternativa que descreve corretamente as atividades permitidas pela Lei Municipal no 3557, de 07 de fevereiro de 2023, que trata do Turismo Náutico Sustentável em Guararema.
A
I – atividade individual ou de pequenos grupos, pessoas físicas, que buscam o Município para a prática de pesca esportiva; II – atividade realizada por pessoa jurídica de aluguel e venda de lugares em embarcações de médio porte; III – atividade realizada por pessoa jurídica de barco restaurante ou barco hotel.
B
I – atividade individual ou de pequenos grupos, pessoas físicas, sem comercialização de produtos e serviços, que buscam o Município para a prática de ecoturismo; II – atividade realizada por pessoa jurídica, com comercialização de produtos, serviços e exploração econômica; III – atividade esportiva de treinamento, provas ou campeonatos, realizados por pessoas físicas ou jurídicas.
C
I – atividade individual ou de pequenos grupos, pessoas físicas, que praticam atividades de lazer náutico; II – atividade realizada por pessoa jurídica de aluguel e venda de produtos e serviços para visitantes que queiram vivenciar práticas náuticas sustentáveis; III – atividade realizada por pessoa jurídica ou pessoa física, individual ou em grupos, para realizar roteiros náuticos definidos pela gestão municipal.
D
I – atividade individual ou de pequenos grupos, pessoas físicas, que buscam atividades de recreação náutica com usos de equipamentos não poluentes; II – atividade realizada por pessoa jurídica para oferta de produtos e serviços de observação de flora e fauna no rio e suas margens; III – atividade realizada por pessoa jurídica ou pessoa física de pesca no modelo pesque e solte.
E
I – atividade individual ou de pequenos grupos, pessoas físicas, sem comercialização de produtos para realizar passeios pedagógicos e científicos voltados à fauna e flora fluvial; II – atividade realizada por pessoa jurídica, com comercialização de produtos e serviços para atender os visitantes do rio e de suas margens; III – atividade de competição esportiva com embarcações, realizada por pessoas físicas ou jurídicas.