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Determinado cidadão pretende proferir discurso na Tribuna...
Determinado cidadão pretende proferir discurso na Tribuna do Povo em Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Itapeva. Nos termos da Resolução no 012/1992, é correto afirmar que:
A
fica suspenso o uso da Tribuna do Povo por 120 (cento e vinte) dias antes das eleições municipais.
B
será permitido ao cidadão inscrever-se ao uso da Tribuna apenas 2 (duas) vezes por legislatura.
C
o postulante deverá comprovar ser eleitor do município de Itapeva, bem como comprovar estar em pleno gozo dos direitos políticos.
D
o cidadão deverá requerer a qualquer Vereador a intenção de participar da Tribuna do Povo, no prazo mínimo de 3 (três) dias que antecedem a Sessão Ordinária, sendo dispensável informar o assunto a ser abordado.
E
o postulante deverá comprovar ser eleitor do município de Itapeva ou de municípios limítrofes, caso o assunto a ser abordado transcenda a competência municipal.