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Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único...
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Q3346905
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Complementar nº 14/1991 - Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Teclas de Atalhos
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Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único juiz de direito, que atende à Vara Única local, com competência territorial sobre essa cidade e outras duas cidades vizinhas. Essa cidade, levando em conta as regras de divisão judiciária do Estado do Maranhão, pode ser classificada como sendo
A
um termo judiciário e uma comarca de entrância inicial cujo nome será o da cidade em questão.
B
um termo judiciário e uma comarca de entrância especial, uma vez que é composta por mais de uma cidade.
C
uma comarca e em conjunto com as demais cidades uma zona judiciária, cujo nome será o da cidade em questão.
D
em conjunto com as demais cidades que são atendidas pelo juiz, um termo judiciário e uma comarca de primeira instância judicial.