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A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias...

A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias previstas no RPPS do município de Cuiabá, assinale a opção correta.


A

Será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a data de início da contribuição, se posterior àquela competência.


B

Haverá incidência do fator previdenciário apenas no cálculo da aposentadoria por invalidez permanente, se decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável especificada em lei.


C

Quando da concessão da aposentadoria, os proventos de aposentadoria calculados poderão exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, em razão da atualização das remunerações consideradas.


D

Desde que compreendidas no período contributivo, não há limite inferior ou superior das remunerações a serem consideradas no cálculo da aposentadoria, após a atualização estabelecida na forma da lei.


E

Será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a data de início da contribuição, se posterior àquela competência, multiplicada tal média aritmética pelo fator previdenciário.