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De acordo com o decreto que regulamenta a lei estadual de...
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Q335162
Teclas de Atalhos
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De acordo com o decreto que regulamenta a lei estadual de execução penal, o dirigente da unidade prisional será substituído por
A
servidor hierarquicamente superior.
B
por servidor especialmente designado pelo próprio dirigente.
C
por dirigente de outra unidade de idêntico nível.
D
servidor com o mesmo grau de escolaridade, sempre que possível, e na forma prevista no regimento interno de cada estabelecimento.
E
servidor de igual hierarquia, nos termos de resolução do Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.