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Paulo era servidor público e foi aposentado por invalidez, mas a junta médica oficial d...
Paulo era servidor público e foi aposentado por invalidez, mas a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, sendo determinado o retorno de Paulo à atividade. Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), assinale a alternativa correta acerca do retorno de Paulo à atividade.
A
Paulo será readaptado ao cargo que ocupava anteriormente.
B
Ocorrerá a reversão, que é o retorno à atividade de servidor aposentado.
C
Haverá a reintegração de Paulo no cargo anteriormente ocupado, em razão da revogação da aposentadoria.
D
Paulo será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência do retorno de servidor aposentado por invalidez.
E
Haverá aproveitamento obrigatório de Paulo em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.