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Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, no...
Para as questões 28 e 29, tome como base o seguinte suporte:
“A nomeação é o ato no qual ocorre a atribuição dos cargos disponíveis aos candidatos aprovados no concurso público. Ela, obrigatoriamente, deve ser publicada em Diário Oficial para tornar a informação pública. É a famosa lista de aprovados que deixa todos os concurseiros ansiosos.
A convocação é o ato de chamar aqueles que foram nomeados no Diário Oficial para tomarem posse do cargo de candidatura. O órgão público tem o prazo de 30 dias, a partir da divulgação dos aprovados, para convocar os nomeados para a posse.”
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/366612/concurso-publico-para-a-atividade-notarial-e-registral. Acesso em: 27 jun. 2023.
Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A modalidade de remoção que DISPENSA a análise do INTERESSE da administração é:
A
De ofício, a critério da Administração; a pedido, a critério da Administração.
B
A pedido, para outra localidade dentro do Estado, para acompanhar cônjuge ou companheiro, este também servidor público civil ou militar que foi deslocado no interesse da Administração para outra localidade do Estado.
C
De ofício, no interesse da administração; a pedido, após seleção interna de remoção.
D
De ofício, a critério da Administração; a pedido, mediante permuta com outro servidor.
E
A remoção do servidor está condicionada à superação do estágio probatório e à disponibilidade de outro servidor interessado na permuta.