Em relação à peculiaridade do Código Tributário do Município de Pato Bragado, que pode conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A situação econômica do sujeito passivo. ( ) As considerações de iniquidade, em relação às características gerais e materiais do caso. ( ) O erro ou a ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato. Em relação à peculiaridade do Código Tributário do Município de Pato Bragado, que pode conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A situação econômica do sujeito passivo. ( ) As considerações de iniquidade, em relação às características gerais e materiais do caso. ( ) O erro ou a ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.

Em relação à peculiaridade do Código Tributário do...

Q3424538

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Paraná - PR

Ano: 2023

Prova: Objetiva Concursos - Câmara de Pato Bragado - Advogado - 2023

Em relação à peculiaridade do Código Tributário do Município de Pato Bragado, que pode conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A situação econômica do sujeito passivo.

( ) As considerações de iniquidade, em relação às características gerais e materiais do caso.

( ) O erro ou a ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.

C - E - C.

E - C - C.

E - E - E.

C - C - E.

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