Imagem de fundo

A Lei Ordinária nº 1.582/1994 institui o Estatuto de...

A Lei Ordinária nº 1.582/1994 institui o Estatuto de Magistério de Esmeraldas e dá outras providências. Entre as vantagens específicas do professor, relacionadas no Art. 85, há o chamado período sabático, constante de


A

licença de 365 dias concedida a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.


B

período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.


C

período de 365 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 10 anos de efetivo exercício de magistério, dispensado o professor do cumprimento das atividades e atribuições do seu cargo.


D

período de 120 dias para aprimoramento profissional, devidamente comprovado, concedido a cada 7 anos de efetivo exercício de magistério, cumprindo, o professor, atividades que guardem correlação com as atribuições do seu cargo.