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O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento...
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Q3524708
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento fundamental para o desenvolvimento territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento e a gestão urbana, visando garantir um crescimento sustentável e equilibrado. Quanto ao Plano Diretor, é correto afirmar que:
A
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra o processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
B
O objetivo do Plano Diretor de Timbó é possibilitar o desenvolvimento individual e comercial de forma planejada e equilibrada, buscando garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e à justiça social.
C
O objetivo da Macrozona Rural é a implantação de loteamentos para fins urbanos e condomínios residenciais em glebas.
D
As funções sociais da cidade não são plenamente desenvolvidas quando for cumprida a função socioambiental do Município de Timbó.
E
A universalização dos acessos à moradia adequada, ao saneamento ambiental, às condições adequadas de mobilidade, à infraestrutura urbana, aos equipamentos comunitários de educação, saúde, esporte, lazer e cultura não se relacionam com a função socioambiental do Município de Timbó e sim com as obrigações do prefeito.