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Durante uma inspeção conjunta em um edifício comercial em...
Durante uma inspeção conjunta em um edifício comercial em Santa Teresa, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam que a construção não dispõe de calhas e condutores adequados para a drenagem de águas pluviais, resultando em escoamento sobre o passeio público. Com base na Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a exigência para a instalação de calhas e condutores em edificações?
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas edificações residenciais precisam instalar calhas e condutores para água pluvial.
B
A instalação de calhas e condutores é opcional e depende do projeto do arquiteto.
C
A drenagem para o passeio público é permitida em casos de grande volume de chuvas.
D
As águas pluviais devem ser esgotadas dentro dos limites do lote e canalizadas para a rede pública, sem escoamento sobre o passeio.