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Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de...
Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de Estrelas”, que tem sua sede na cidade de Capanema, contratou o Sr. Beltrano de Tal para realizar a obra de perfuração de dois poços artesianos na propriedade da empresa na referida localidade. O contratado reside na cidade de Salinópolis, porém, realiza suas atividades em toda a região do salgado paraense, com maior incidência na cidade de Capanema.
Tendo em conta o Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, é correto afirmar que essa obra realizada pelo Sr. Beltrano de Tal é
A
isenta de ISS em Capanema, pois está fora do local do estabelecimento do prestador.
B
contribuinte do ISS em Capanema, por se tratar de estabelecimento fixo do tomador.
C
contribuinte de tributo estadual, ICMS, pois está fora do local do estabelecimento do prestador.
D
contribuinte do ISS em Salinópolis, pois é o domicílio do prestador.