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Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do...
Ano:
2024
Prova:
IDCAP - Prefeitura de Barra do Rocha - Engenheiro Ambiental - 2024
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge uma vaga em outro cargo público no qual ele está interessado, mas que é incompatível com o cargo anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº 544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
A
A exoneração foi de ofício, pois ele não preencheu os requisitos do estágio probatório.
B
A exoneração foi a pedido do servidor, com vacância decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
C
A exoneração ocorreu a pedido do servidor, sem prejuízo de ele ocupar outro cargo público acumulável.
D
A exoneração foi de ofício, pois Carlos não tomou posse no novo cargo público dentro do prazo legal.