Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua e...
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge uma vaga em outro cargo público no qual ele está interessado, mas que é incompatível com o cargo anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº 544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
A
A exoneração foi de ofício, pois ele não preencheu os requisitos do estágio probatório.
B
A exoneração ocorreu a pedido do servidor, sem prejuízo de ele ocupar outro cargo público acumulável.
C
A exoneração foi de ofício, pois Carlos não tomou posse no novo cargo público dentro do prazo legal.
D
A exoneração foi a pedido do servidor, com vacância decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.