A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO: A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO:

A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os pri...

Q3587901

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei estadual n. 11.172/2008 -Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.

Ano: 2024

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - SAAE Viçosa - MG - Engenheiro Civil - 2024

A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO:

Ambiente salubre.

Universalização do acesso.

Descentralização.

Eficiência e sustentabilidade econômica.

Controle social.

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A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serv...