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Maria, servidora pública municipal de Carangola, entrou em...
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Q3600089
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Natal - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natal - Lei Municipal nº 1517/1965
Teclas de Atalhos
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Maria, servidora pública municipal de Carangola, entrou em exercício após ser aprovada em concurso público. Após três anos de trabalho regular, Maria descobriu que está grávida e quer saber quais são os seus direitos relacionados à licença maternidade. Durante uma consulta com o departamento de recursos humanos, Maria foi informada de que a legislação municipal garante determinados benefícios para as gestantes servidoras públicas. Diante desse contexto hipotético, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola, qual é o período de licença à gestante concedido a Maria, servidora pública efetiva, e em quais condições esse benefício pode ser usufruído?
A
Maria poderá solicitar até noventa dias consecutivos de licença à gestante, que podem ser usufruídos a partir do parto, sem possibilidade de prorrogação.
B
Maria poderá solicitar até cento e vinte dias consecutivos de licença à gestante, que podem ser usufruídos a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, mediante perícia médica, ou a partir do parto.
C
Maria poderá solicitar até cento e cinquenta dias consecutivos de licença à gestante, que serão obrigatoriamente usufruídos a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, mediante perícia médica.
D
Maria poderá solicitar até cento e oitenta dias consecutivos de licença à gestante, que podem ser usufruídos a partir de vinte e oito dias anteriores à data do parto, mediante perícia médica.