Com base nas definições previstas no Código de Obras do...

Aquela destinada ao lazer, como piscinas, playground, praças, salão de festas, brinquedoteca e áreas para prática de esporte, contemplação e descanso.

Parte da via pública reservada ao trânsito de pedestres, dividida em três faixas: faixa de serviço, faixa livre e faixa de acesso.

Área da edificação que pode ser utilizada por todos ou parte dos titulares de direito das unidades autônomas, situada nos diversos pavimentos da edificação e fora dos limites de uso exclusivo de cada unidade autônoma.

Área de um lote destinada à infiltração das águas pluviais, que não possui revestimento impermeável, expressa em valores percentuais.