Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da utilização das vias públicas, de acordo com a Lei...
1
Q3628554
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Acerca da utilização das vias públicas, de acordo com a Lei nº 1.522/91, do Município de Serra/ES, assinale a alternativa correta:
A
Será permitida a colocação de bancas no passeio em frente a monumentos históricos e imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional ou pela Municipalidade, de maneira que prejudique esteticamente o imóvel.
B
A entrada das "Vilas" e "Conjuntos de Edificações", receberá o número que lhes couber pela sua posição nos Logradouros Públicos, devendo as casas e edifícios do interior das "Vilas" e "Conjuntos", receber números arábicos.
C
Quando existir mais de uma casa no interior do mesmo terreno, a habitação terá o mesmo número, após requerimento distintos e respectivos pagamentos das taxas.
D
Os relógios colocados em logradouros públicos, em qualquer ponto do exterior dos edifícios, não precisam estar em perfeito estado de funcionamento.
E
Os relógios, estátuas, fontes e quaisquer monumentos, somente poderão ser colocados nos logradouros públicos se comprovado o valor artístico.