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A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e co...

Ano: 2025
Banca: Fênix Instituto Ltda
Prova: Fênix Instituto Ltda - Prefeitura de Agrolândia - Fiscal de Obras e Posturas - 2025

A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo o Código de Posturas, quais medidas podem ser aplicadas caso um estabelecimento seja flagrado vendendo alimentos impróprios para o consumo?


I. Apreensão e inutilização dos produtos inadequados.

II. Aplicação de multa ao estabelecimento.

III. Cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.


Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas III está correta.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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