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A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política...
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Q3652079
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Estadual 12.300/2006 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Teclas de Atalhos
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A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cotriguaçu, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades, EXCETO:
A
Coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos.
B
Triagem, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
C
Varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos.
D
Tratamento de resíduos hospitalares ou de clínicas.