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Josias, Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, teve seus direitos políticos cassad...
Josias, Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, teve seus direitos políticos cassados por sentença penal condenatória transitada em julgado. Diante de tal decisão irrecorrível, Josias:
A
Perderá seu mandato, após imposição de renúncia ao mandato eletivo.
B
Continuará exercendo a vereança, tendo em vista a impossibilidade de perda de mandato por sentença penal condenatória transitada em julgado.
C
Poderá perder o mandato, após decisão da Câmara Municipal, por voto secreto e maioria simples, após processo político-administrativo, assegurados a ampla defesa e o contraditório.
D
Poderá perder o mandato, após decisão da Câmara Municipal, por voto descoberto e maioria absoluta, após processo político-administrativo, assegurados a ampla defesa e o contraditório.
E
Perderá seu mandato, após declaração pela Mesa da Câmara, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado na Câmara Municipal, assegurada a ampla defesa.