Tendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010

Q3667325

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei n.º 16.050/2014 - Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei n.º 13.430/2002.

Ano: 2025

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Planaltina do Paraná - Engenheiro Civil - 2025

Tendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal NÃO deve se pautar pelo seguinte princípio:

Justiça social e redução das desigualdades sociais.

Função econômica da cidade.

Gestão democrática e participativa.

Preservação e recuperação do ambiente natural.

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Tendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010 — Plano...