Em conformidade com a Lei nº07/1994 - Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cassada a aposentadoria do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a(o): Em conformidade com a Lei nº07/1994 - Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cassada a aposentadoria do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a(o):

Em conformidade com a Lei nº07/1994 - Regime Jurídico Úni...

Q3667403

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí - Lei nº5.377/2004

Ano: 2025

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Planaltina do Paraná - Educador Infantil - 2025

Em conformidade com a Lei nº07/1994 - Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cassada a aposentadoria do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a(o):

Demissão.

Suspensão.

Multa.

Advertência.

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Em conformidade com a Lei nº07/1994 - Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores ...