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De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política mu...
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:
A
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA.
B
Zoneamento ambiental.
C
Fiscalização ambiental permanente.
D
Auditoria ambiental e monitoramento.
E
Sistema estadual e federal de informações.