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O controle social da gestão da saúde no Município de São Paulo, previsto em sua Lei Org...

Ano: 2025
Prova: FCC - CGM SP - Auditor Municipal de Controle Interno - Geral - 2025

O controle social da gestão da saúde no Município de São Paulo, previsto em sua Lei Orgânica, dá-se por meio da


A

participação na fiscalização e no controle da produção de medicamentos, equipamentos Imunobiológicos, hemoderivados e insumos.


B

Comissão Municipal de Saúde, órgão com competência exclusivamente consultiva e estrutura colegiada, composto por representantes do Poder Público, trabalhadores da saúde e usuários.


C

participação na fiscalização e no controle da produção, armazenamento, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e teratogênicos.


D

participação na fiscalização e na Inspeção de alimentos, compreendido inclusive o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e água para o consumo humano.


E

Conferência Anual de Saúde e de audiências públicas periódicas, promovidas, na forma da lei, pelo sistema único de saúde do Município.