De acordo com a Lei Complementar nº 65/2017

Q3851554

De acordo com a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, uma obra é considerada concluída quando:

I. Possuir todas as instalações previstas em projeto funcionando a contento.

II. Estiver em desacordo com as disposições da lei.

III. Garantir segurança a seus usuários e a população indiretamente a ela afetada.

IV. Atender as exigências previstas pela vigilância ambiental – Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Estão CORRETOS:

Somente os itens I e III.

Somente os itens II e IV.

Somente os itens I, II e III.

Somente os itens II, III e IV.

Nenhum dos itens.

De acordo com a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de...