No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O Prefeito Municipal, em caso de calamidade pública, poderá adotar a _______ provisória, com força de lei, para abertura de crédito extraordinário, devendo submetê-lo de imediato a Câmara Municipal que estando em recesso, será convocada _______________, para se reunir no prazo de cinco dias. No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O Prefeito Municipal, em caso de calamidade pública, poderá adotar a _______ provisória, com força de lei, para abertura de crédito extraordinário, devendo submetê-lo de imediato a Câmara Municipal que estando em recesso, será convocada _______________, para se reunir no prazo de cinco dias.

No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme...

Q3851774

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Castro - Legislação Aplicada

Ano: 2024

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Castro - Professor - 2024

No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Prefeito Municipal, em caso de calamidade pública, poderá adotar a _______ provisória, com força de lei, para abertura de crédito extraordinário, devendo submetê-lo de imediato a Câmara Municipal que estando em recesso, será convocada _______________, para se reunir no prazo de cinco dias.

emenda | extraordinariamente

medida | ordinariamente

resolução | solenemente

medida | extraordinariamente

emenda | solenemente

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